Processo 590460/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 04/09/2012 08:54
Autuado em 04/09/2012 08:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4200/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão   4200/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/09/2017 Acórdão   4200/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Gestor atual JOÃO TOLEDO COLONIEZI
Origem da pensão MAURO PIRES
Pensionista MARIA JOSE PIRES
Representante legal JOSÉ MARIA FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2017 11:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 337356/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2018 1743 Despacho Processual Diverso nº 10/2018
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4200/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
04/05/2016 1351 Termo de Redistribuição de Processo nº 411/2016
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13551/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2018 13:26 DP  
19/12/2017 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 10/2018 -
15/12/2017 10:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 4284/2017 -
15/12/2017 10:47 SMPjTC Parecer nº 9430/2017 - Pelo encerramento Pensão. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
13/12/2017 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2196/2017 -
20/11/2017 14:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7443/2017 -
27/09/2017 16:06 S2C Acórdão nº 4200/2017 -
27/09/2017 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2264/2017 -
12/09/2017 10:56 GACAC  
05/06/2017 10:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 2080/2017 -
05/06/2017 10:56 SMPjTC Parecer nº 5523/2017 - legalidade e registro Pensão Previdenciária. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
08/05/2017 14:14 COFAP Parecer nº 1543/2017 -
06/04/2017 10:03 DP  
04/04/2017 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 768/2017 -
29/04/2016 15:13 COFAP Parecer nº 922/2017 -
28/04/2016 15:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 411/2016 -
04/09/2012 12:28 DICAP Informação nº 5093/2013 -
04/09/2012 08:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13551/2012 -

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